Processo 161362/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 13:59
Autuado em 04/04/2003 13:59
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1294/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1294/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
08/07/2009 Acórdão   1294/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
31/08/2004 Resolução   5899/ 2004 Recolhimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado OSVALDO LUPEPSA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2009 10:07 do Protocolo nº 60385/09, referente documentos de fls. 390 a 400.
19/01/2009 09:50 do Protocolo nº 12089/09, referente documentos de fls. 383 a 389.
17/12/2008 08:13 do Protocolo nº 650680/08, referente solicitação de cópias (fls. 380).
13/11/2007 14:44 do Protocolo nº 575110/07
27/09/2007 07:46 do Protocolo nº 491383/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 359).
10/04/2007 08:08 do Protocolo nº 153593/07, referente documentos de fls. 347 e 348.
01/11/2006 12:54 do Protocolo nº 512743/06 às fls. 318 a 345.
23/08/2006 09:30 autorização p/retirada de cópias (fls.317).
18/08/2006 08:20 do Protocolo nº 384850/06 às fls. 314 e 315 (solic. cópias)
17/12/2004 17:04 do Protocolo nº 447219/04
07/05/2004 16:17 do Protocolo nº 182053/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 1294/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 345/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 46/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2341/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2447/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2622/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1320/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 1050/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2718/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1459/2006
21/10/2004 6839 Resolução nº 5899/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2009 09:50 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 09:19 DP  
24/07/2009 10:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2009 -
24/07/2009 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 2130/2009 -
13/07/2009 14:24 S2C  
25/03/2009 09:00 GCHGH  
18/03/2009 08:43 SMPjTC Parecer nº 3543/2009 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Documentos anexados. Aprovação das contas com ressalva.
03/03/2009 14:48 DAT Instrução nº 1047/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/03/2009 10:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 345/2009 -
15/01/2009 09:29 DAT  
14/01/2009 10:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 46/2009 -
16/12/2008 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2341/2008 -
16/12/2008 11:06 DAMP  
04/11/2008 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3255/2008 -
31/10/2008 13:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2447/2008 -
28/09/2007 09:51 DAT Instrução nº 7647/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
27/09/2007 09:15 GCHGH  
30/08/2007 11:40 DAT  
29/08/2007 14:06 DP  
11/04/2007 09:58 DAT Instrução nº 5174/2007 - Concessão de Contraditório.
10/04/2007 10:50 GCHGH  
17/11/2006 11:51 DAT Instrução nº 9805/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/11/2006 12:54 GCNB  
01/11/2006 12:52 DAT  
22/08/2006 16:03 DAT Instrução nº 7928/2006 - Concessão de Contraditório. Irregularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94-TC
18/08/2006 08:21 GCNB  
26/05/2006 13:57 DAT  
26/05/2006 13:07 GCNB  
24/05/2006 17:13 DAT  
19/05/2006 11:19 GCNB  
15/05/2006 12:12 DAT Instrução nº 3895/2006 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos não pertinentes a esta comprovação.
17/02/2005 16:26 DAT  
14/02/2005 14:58 SAUDI  
02/02/2005 10:07 GCNB  
22/12/2004 10:05 GCAML  
08/12/2004 10:44 DG  
08/12/2004 08:53 DEX Informação nº 1892/2004 -
09/09/2004 10:41 DG  
09/09/2004 08:34 DEX Informação nº 1454/2004 -
06/08/2004 15:31 DG Resolução nº 5899/2004 -
26/07/2004 16:25 SMPjTC Parecer nº 11039/2004 - desaprovação
10/05/2004 09:00 DAT Instrução nº 3759/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
05/05/2004 09:49 DG  
20/04/2004 10:04 SMPjTC Parecer nº 5681/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2003 13:59 DAT Instrução nº 1544/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta